SEMINÁRIO – As actividades económicas face à iniciativa Licenciamento Zero – Albufeira ! 27Nov’13

27 de Novembro | 14:00 | Auditório Municipal de Albufeira »  !clique aqui para ver a brochura de apresentação

Dr. Carlos Silva e Sousa | Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Dr. José Carlos Rolo | Presidente da Assembleia Geral Crédito Agrícola Albufeira
Dr. João Saúde | Presidente do Conselho de Administração Crédito Agrícola Albufeira
Dr. Victor Neto | Presidente do NERA (Algarve)
Dr. Luís Aleixo | Médico Veterinário Municipal | Ex-Inspector Superior da ASAE
Dr. António Nóbrega | Autor de Obras sobre Licenciamento Zero e Formador na área
Apresentação da obra – “As Actividades Económicas Face à Iniciativa Licenciamento Zero – legislação anotada e procedimento prático” 2ª edição revista e actualizada

1- Introdução – licenciamento zero – as transformações implementadas
2- As actividades económicas e o território
3- O novo paradigma no relacionamento entre o estado e o cidadão
4- Impacto do novo sistema de controlo das actividades económicas
5- Localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos ou locais de produção
6- Alterações no sistema tradicional de controlo administrativo
7- Deficiências na articulação com a legislação envolvida
8- Responsabilidade acrescida dos operadores económicos
9-Merlhorias a introduzir

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