Seminário ATAM | Licenciamento Zero – Competências das autarquias locais, gestão urbanística, segurança e saúde pública

Data: 05 de Julho Local: Santarém | Auditório Artur Vieira Dias (sede da ATAM)

09:00h – Receção dos participantes e entrega de documentação

09:30h – Abertura | Marcelo CaetanoDelgado

10:00h – A articulação do Licenciamento Zero com a legislação urbanística – títulos necessários ao funcionamento das atividades económicas | AntónioGóisNóbrega

11:30h – A experiência do Município de Abrantes na implementação do Licenciamento Zero | Patrícia Venâncio * (a confirmar)

12:45h – Almoço livre

14:30h – O zero com outros zeros, em contexto de mudança do modelo de controlo público das atividades aconómicas | Marcelo CaetanoDelgado

15:15h – Normas genéricas de segurança e salubridade.Licenciamento Zero e reforço da fiscalização | Representante da ASAE * (a confirmar) 16:00h – Debate 17:00h – Encerramento

inscrição

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